29/05/2014
BARBOSA AO SUPREMO: "DECIDI ME AFASTAR"


BARBOSA AO SUPREMO:


Joaquim Barbosa diz adeus ao Supremo Tribunal Federal; ele abriu a sessão desta quinta-feira anuciando que vai deixar o cargo no "fim do primeiro semestre, em junho"; usou um tom neutro, informou e agradeceu aos colegas; "Requererei o meu afastamento do serviço público após 41 anos", disse; "Tive a alegria de passar por esta corte no seu momento mais fecundo e de maior importância política e institucional neste País", acrescentou; "Agradeço a todos, meu muito obrigado", finalizou; recebeu apenas dois pedidos de palavra; o ministro Marco Aurélio Mello elogiou a atuação de Barbosa como relator da AP 470; "lamento a saída de vossa excelência, porque entendo que se deve ocupar a cadeira até a undécima hora", ressalvou; "que seja muito feliz"; procurador-geral Rodrigo Janot falou em seguida: "Abre-se para mim agora uma janela no tempo", iniciou, lembrando o ano de 1984, quando assumiu cargo de procurador ao lado de Barbosa; e foi só; plenário volta à rotina
29 DE MAIO DE 2014 ÀS 14:05

247 – "Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final do semestre, em junho". Dessa forma o ministro Joaquim Barbosa abriu a sessão do STF na tarde desta quinta-feira, depois de dizer que tinha uma "informação de ordem pessoal a trazer" aos ministros. Ele acrescentou que se afasta "não apenas da presidência" do Supremo, "mas do cargo de ministro" da corte maior do País.

"Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", continuou Joaquim Barbosa. "Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor essa corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso País", disse.

"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo. E agradeço a todos", finalizou o ministro.

Barbosa recebeu apenas dois pedidos de palavra. O ministro Marco Aurélio Mello elogiou sua atuação como relator da Ação Penal 470 e lamentou a saída do ministro, "porque entendo que se deve ocupar a cadeira até a undécima hora", ressalvou. "Veio a ser relator de um ação importantíssima em que o Supremo que acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa. Tem conteúdo", destacou o colega. "Que seja muito feliz", finalizou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em seguida. "Abre-se para mim agora uma janela no tempo", iniciou, lembrando o ano de 1984, quando assumiu cargo de procurador ao lado de Barbosa.

Hoje pela manhã, Barbosa teve um encontro de despedida com a presidente Dilma Rousseff e com os líderes do Congresso: o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que confirmou a saída do presidente do STF (leia aqui).

Barbosa tinha ainda cinco meses de mandato como presidente do STF e 11 anos como ministro da corte suprema. A Henrique Alves, ele afirmou que pretende se dedicar agora à vida privada e que a decisão sobre a saída já estava tomada há dois meses.

"[Joaquim Barbosa] disse que já estava amadurecendo essa decisão, que foi uma experiência importante [o comando do STF], que está saindo com a consciência de dever cumprido. Desejei boa sorte", contou o presidente da Câmara.

Isolado e criticado no meio jurídico por suas decisões que contrariam jurisprudências da corte, Joaquim Barbosa não anunciou qual será seu destino, mas, ao ser questionado por senadores durante a reunião com Renan Calheiros se pretendia se candidatar em outubro, respondeu com um sorriso.

Para disputar um cargo nas eleições, no entanto, o ministro teria que ter deixado o cargo no dia 5 de abril, prazo final de seis meses antes do pleito para se filiar a um partido. Resta saber, hoje à tarde, o que está em seus planos.

Uma coisa, porém, é certa: a era da perseguição no Supremo morreu, só falta ser enterrada.


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