05/06/2014
VIRGÍLIO SOBRE PEC DA ZFM: "A UNIÃO FEZ A DIFERENÇA"


VIRGÍLIO SOBRE PEC DA ZFM:


Após a aprovação da PEC que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, em segundo turno, na Câmara Federal, o prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio, disse que "a união mostrou que fez diferença"; "Nossos deputados federais mostraram boa articulação e conseguimos aprovar um texto bom para todos", afirmou; o chefe o Executivo manauara disse estar articulando a análise da proposta para ser aprovada por senadores; "No Senado será muito mais simples, pois lá a matéria apenas será referendada"
5 DE JUNHO DE 2014 ÀS 14:21

Amazonas 247 - Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, o prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse estar articulando a análise da proposta no Senado. O gestor quer que o documento passe pelos senadores antes do processo eleitoral deste ano e acredita que a luta mais dura já foi vencida.

No placar final, a PEC da Zona Franca foi aprovada por 366 parlamentares que estavam presentes no plenário no momento em que a proposta foi analisada. Todos os partidos foram favoráveis à matéria na orientação feita pelos líderes. O quórum necessário era de 308 deputados federais.

"Enfim, depois de muita luta, conseguimos êxito nesta primeira batalha. O texto aprovado na Câmara prorroga a ZFM até 2073, a Lei de Informática até 2029 e as Áreas de Livre Comércio até 2050. Antes disso eu já vinha trabalhando junto às lideranças do Senado para que a PEC passe por lá no menor espaço de tempo possível. No Senado será muito mais simples, pois lá a matéria apenas será referendada. A grande luta era na Câmara, que envolvia outras deliberações em conjunto", assinalou o chefe do Executivo manuara.

De acordo com o gestor, o que vinha atrasando a votação do segundo turno era a Lei de Informática, que era alvo de discórdia entre o Governo Federal e as bancadas interessadas. Pelas bases do acordo fica estabelecida a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os bens de informática produzidos fora da ZFM nas seguintes bases: 80% até 2024, reduzindo para 75%, de 2024 a 2026 e, de 2026 até 2029, ficará em 70%.

O prefeito chegou a Brasília na noite de terça-feira e, junto com o governador José Melo, coordenou reuniões estratégicas com os deputados federais Silas Câmara, Carlos Souza, Rebecca Garcia, Pauderney Avelino, Henrique Oliveira e Átila Lins. Também participaram dos encontros o secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, e o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira. Para o prefeito, não há heróis e nem mesmo salvadores da Zona Franca, pois o trabalho foi conjunto.

"A união mostrou que fez diferença. Ninguém pode trabalhar isolado. É preciso unir todos em torno de um benefício. Nossos deputados federais mostraram boa articulação e conseguimos aprovar um texto bom para todos", afirmou, logo após a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

O Senado Federal não deve votar matérias em plenário durante a Copa do Mundo. Entre os dias 12 e 30 deste mês, só estão previstas para ocorrerem três sessões, que não são deliberativas. Já o recesso do Senado vai de 18 de julho até 31 de julho. Por conta das datas, a matéria deve ser analisada na casa apenas em agosto.

Exemplo

O deputado Pauderney Avelino disse que a aprovação da PEC é um exemplo de como trabalhar em conjunto com as lideranças de outras Estados. "Entendemos que a Lei de Informática também é importante para o País e para o desenvolvimento da tecnologia no Brasil. Este acordo foi duro para construir. No Senado será muito mais rápido", assinalou o parlamentar, ainda no plenário.

Para o deputado federal de Minas Gerais, Domingos Sávio, a articulação de Arthur Virgílio Neto no parlamento foi fundamental no sucesso da matéria. "Um mestre que fez questão de falar com os deputados da Casa. Está de parabéns. Não é mais do Congresso Nacional, mas continua mostrando habilidade", afirmou.

O governador José Melo fez coro ao prefeito e disse que não vai descansar enquanto não ver a proposta aprovada no Senado. "Virei a Brasília quantas vezes forem necessárias. Não há herói e nem salvador. Temos que estar unidos", afirmou Melo.

Após a decisão, o prefeito deixou Brasília e na manhã desta quinta-feira, 05, já estará despachando normalmente em Manaus.

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